Economia
Governo propõe alterações nos procedimentos concursais de professores
Já terminaram as reuniões com os sindicatos do setor da Educação, mas ficaram agendados dois novos encontros. Ainda não há proposta final do Governo, mas sabe-se que das cinco modalidades de concursos que existem atualmente vão passar a existir apenas três que abrangem todos os concursos existentes até agora.
Ainda nada está decidido. Há, por isso, mais dois encontros já marcados: um daqui a uma semana – uma reunião técnica entre os elementos dos sindicatos e do Ministério; dia 11 de maio haverá outro encontro para se discutir toda a questão dos novos concursos para professores.
Das cinco modalidades de concursos que existem atualmente – o Concurso Interno, o Concurso Externo, a Mobilidade Interna, as Reservas de Recrutamento e as Contratações de Escolas - passam a apenas três, abrangendo todos os anteriores.
"Vamos ter dois procedimentos concursais. Um que é o Interno-Externo para vincular os docentes a lugares permanentes. Depois vamos ter o procedimento concursal em contínuo e este é para necessidades temporárias", explicou o secretário de Estado Adjunto e da Educação.
Quanto ao concurso de Mobilidade Interna, Alexandre Homem Cristo adiantou que vai mudar de nome, mas vai haver "a oportunidade de os professores que têm um vínculo poderem candidatar-se a necessidades que são temporárias". Contudo, estão ainda a ser definidos "os termos como vai ser aplicada".
"Mas está previsto que os professores tenham essa oportunidade no âmbito do concurso em contínuo", acrescentou o secretário de Estado. "Tivemos um longa discussão com as estruturas sindicais sobre a forma como deve aparecer essa oportunidade para os professores poderem fazer a aproximação à residência".
E esclareceu que ainda não há uma proposta fechada.
"Mas essa é uma das nossas preocupações: conseguir corresponder às expectativas dos professores e conseguir encaixar neste procedimento em contínuo essa oportunidade".
Quanto ao concurso de Mobilidade Interna, Alexandre Homem Cristo adiantou que vai mudar de nome, mas vai haver "a oportunidade de os professores que têm um vínculo poderem candidatar-se a necessidades que são temporárias". Contudo, estão ainda a ser definidos "os termos como vai ser aplicada".
"Mas está previsto que os professores tenham essa oportunidade no âmbito do concurso em contínuo", acrescentou o secretário de Estado. "Tivemos um longa discussão com as estruturas sindicais sobre a forma como deve aparecer essa oportunidade para os professores poderem fazer a aproximação à residência".
E esclareceu que ainda não há uma proposta fechada.
"Mas essa é uma das nossas preocupações: conseguir corresponder às expectativas dos professores e conseguir encaixar neste procedimento em contínuo essa oportunidade".
O ministro da Educação garante que o novo concurso proposto para a contratação de professores irá respeitar o tempo de serviço dos docentes. Porém, os sindicatos ainda têm duvidas em relação à funcionalidade de um modelo que Fernando Alexandre quer que fique operacional já no próximo ano letivo.
Recorde-se que cerca de oito mil professores dão aulas a mais de 50 quilómetros de casa, muitos sem direito a apoio de deslocação, chegando a gastar "250 euros mensais em combustível".
Durante uma reunião negocial sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), "a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, disse que 94 por cento dos professores já estão colocados a menos de 50 quilómetros", relatou o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros.
Num universo de mais de 120 mil docentes, "há oito mil professores a fazer deslocações superiores a 100 quilómetros por dia" e muitos ficam portanto de fora do apoio extraordinário à deslocação, que abrange apenas quem fica colocado a pelo menos 70 km de casa.
A proposta da tutela é que os professores que ficam sem componente letiva se possam candidatar, mas a FNE quer "um concurso entre os dois previstos pelo ministério que permita aos professores dos quadros poderem concorrer à mobilidade".
A tutela irá enviar hoje a sua proposta, tendo os sindicatos até quinta-feira para apresentar contributos. A 4 de maio, realiza-se uma reunião técnica e a 11 de maio uma reunião negocial.
Na reunião negocial de hoje sobre "Habilitação para a docência, recrutamento e admissão", Governo e sindicatos focaram-se apenas em "dois artigos que serão a base do novo modelo de concursos", acrescentou Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).
Segundo Júlia Azevedo, o ministério irá enviar hoje o articulado relativo a esses dois artigos que garantem que o concurso de professores "será centralizado, anual e por graduação profissional".
Neste momento, "sem um articulado bem definido é difícil ter uma opinião", concluiu a presidente do SIPE, explicando tratar-se de um tema "muito complexo e técnico".
Para já, saúda a ideia da tutela de criar um modelo que permitirá "colocar rapidamente os professores segundo as suas preferências e necessidades de forma a minimizar os casos de alunos sem aulas".
Durante uma reunião negocial sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), "a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, disse que 94 por cento dos professores já estão colocados a menos de 50 quilómetros", relatou o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros.
Num universo de mais de 120 mil docentes, "há oito mil professores a fazer deslocações superiores a 100 quilómetros por dia" e muitos ficam portanto de fora do apoio extraordinário à deslocação, que abrange apenas quem fica colocado a pelo menos 70 km de casa.
A proposta da tutela é que os professores que ficam sem componente letiva se possam candidatar, mas a FNE quer "um concurso entre os dois previstos pelo ministério que permita aos professores dos quadros poderem concorrer à mobilidade".
A tutela irá enviar hoje a sua proposta, tendo os sindicatos até quinta-feira para apresentar contributos. A 4 de maio, realiza-se uma reunião técnica e a 11 de maio uma reunião negocial.
Na reunião negocial de hoje sobre "Habilitação para a docência, recrutamento e admissão", Governo e sindicatos focaram-se apenas em "dois artigos que serão a base do novo modelo de concursos", acrescentou Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).
Segundo Júlia Azevedo, o ministério irá enviar hoje o articulado relativo a esses dois artigos que garantem que o concurso de professores "será centralizado, anual e por graduação profissional".
Neste momento, "sem um articulado bem definido é difícil ter uma opinião", concluiu a presidente do SIPE, explicando tratar-se de um tema "muito complexo e técnico".
Para já, saúda a ideia da tutela de criar um modelo que permitirá "colocar rapidamente os professores segundo as suas preferências e necessidades de forma a minimizar os casos de alunos sem aulas".
C/Lusa
